Esse post fecha minha série sobre esteriótipos. Faltava apenas um post sobre esteriótipos equivocados. Minha aula sobre nossos equívocos veio de uma visita inesquecível à terrinha.
Assim que coloquei meu pés em terras portuguesas, descobri que absolutamente ninguém em Portugal fala "ora pois". Mas o mais interessante não é isso, e sim a elegância e generosidade com que eles nos acolhem, apesar da infâme piada. Afinal, não custaria nada fazer chacota do bando de brasileiros que grosseiramente chega lá repetindo isso a torto e a direito, sem antes checar se é de fato verdade. E eu, infelizmente, fui uma dessas pessoas. Entretanto, a reação deles me surpreendeu. Ao invés de se portar como nós nos portaríamos -- fazendo piada dos outros --, os portugueses gentilmente me informaram que eles não usam essa expressão, mas queriam entender a origem dessa lenda urbana. Imaginam eles que faça parte de um português arcaico que acabou por sobreviver mais tempo entre os imigrantes no Brasil, mas desapareceu por lá. Eu não consegui descobrir, infelizmente.
E esse episódio ilustra bem o quanto nossa impressão de Portugal é equivocada. Ao contrário dos boatos que correm por aí, descobri em Portugal um povo inteligente, muito pouco literal, e falando um português que parecia pura literatura. Acho que o fato de que eu convivi apenas com pessoas do meio acadêmico durante minha estadia deve ter contribuído para isso. Ainda assim, acho que vale registrar isso aqui.
Quando perguntei sobre os boatos que os brasileiros espalham sobre portugueses sendo muito literais, a resposta foi: "é compreensível que haja ressentimento por causa da relação colonial. Nós não temos motivo para nutrir isso. Portanto, olhamos para seu país como iguais, e esperamos ser tratados como tais, ainda que isso não ocorra sempre. E nosso sentimento é, por vezes, de preocupação -- está o Brasil indo na direção certa? -- mas, na maior parte das vezes, com admiração. As novelas, a música e a literatura brasileira nos encantam."
E para provar isso, fica aqui, para quem ainda não viu, o relato emocionante de um escritor português sobre os(as) brasileiros(as) na FLIP, a feira literária de Parati
Portanto, além da minha declaração de amor, deixo aqui meu agradecimento a Portugal. Por ter me recebido de braços abertos, pela generosidade e interesse em nossa cultura, pela paciência com nosso "ressentimento" e por responder com tanta elegância as nossas grosserias.
Portugal me ensinou muito sobre a vida e sobre a nossa história comum. E ainda tenho muito a aprender com os portugueses. Por isso, de todos os lugares que visitei, esse é o lugar aonde quero voltar muitas vezes. E não acreditem nas más línguas que ficam criando falsos esteriótipos e andam dizendo por aí que eu só quero voltar por causa do pastéis de belém!
domingo, 11 de maio de 2014
sexta-feira, 18 de abril de 2014
Esteriótipos (III): Os Italianos
A Itália é f**a (no sentido ruim do termo). Estive lá três vezes. E
todas as vezes a impressão foi péssima. E não estou sozinha em achar isso. Parece
que tem mais gente que concorda comigo:
E a versão ao vivo e a cores é muito pior do que o filminho.
Em uma visita anterior, tive uma experiência horrível com todos os meios de transporte possíveis. Os ônibus são totalmente disfuncionais (como mostra o vídeo), os taxistas te enganam, e depois de viver na pele a incompetência completa e absoluta da Allitalia em um vôo doméstico, prometi nunca mais reclamar do Brasil (leia aqui).
Nessa visita, tive o desprazer de interagir com a cultura burocrática da Itália. Esqueci meu laptop no raio-x do aeroporto de Florença. Noto a burrada assim que chego em Londres. Entro no website: o setor de achado e perdidos funciona de 8 as 9am e das 4 as 5pm (sim, você não leu errado. É isso mesmo. Não me pergunte o que fazem o resto do dia). Ligo as 7am de Londres, 8am em Florença:
- Departamento de Achados e Perdidos;
- Bom dia. Ontem eu esqueci meu laptop no aparelho de Raio-X da segurança do aeroporto. Vocês acharam, por acaso, algum laptop?
- A senhora pode por gentileza descrever o laptop?
- (Descrevo o modelo, marca, tamanho) e está em com uma capa preta.
- Qual o número na capa?
- Vocês acharam meu computador?
- Minha senhora, qual o número na capa?
- Oi?
- Minha senhora, tem um número na capa. Preciso saber qual esse número.
- Meu senhor, o "número" na capa é um símbolo da marca da empresa que produz a capa. Eu não lembro qual é o número. Qual a relevância do número na capa?
- Senhora, eu preciso me certificar que o computador pertence a senhora.
Eu pensando: claro que você precisa se certificar disso. Vai que uma pessoa aleatória resolve te ligar de Londres as 7 da manhã, te dando a descrição exata do computador que você tem em mãos? Vai que essa pessoa descobriu -- sabe-se lá como -- qual a marca e tudo. E agora está tentado se apropriar indevidamente do objeto. Você, obviamente, precisa impedi-la de cometer essa infração! Claro!
Nota de esclarecimento: o "número" na capa era um símbolo de infinito (logomarca da empresa que produz a capa), e o sujeito achou que era um 8....
- Okay. Eu posso comprovar que eu sou a dona porque eu tenho a senha.
- Qual a senha?
- Oi?
- Qual a senha?
- Olha, o senhor vai me desculpar, mas não vou te passar minha senha. Há arquivos e dados pessoais dentro desse computador. Não posso correr o risco de um estranho acessar os arquivos.
- Tudo bem. Todavia, a senhora vai precisar digitar a senha quando vier buscar o computador.
- Meu senhor, eu estou em Londres. Portanto, um amigo meu vai buscar o computador pra mim.
- Bom, nesse caso, a senhora precisa escrever uma carta delegando a ele autoridade para retirar o computador. A carta precisa ser acompanhada de uma cópia do seu passaporte e ele vai precisar trazer o passaporte dele. E vamos pedir para que ele digite a senha.
Resposta que eu dei: okay.
Resposta que eu queria ter dado: senhor, será que o senhor não está levando muito a sério sua função? Caso não tenha notado, o senhor trabalha em um mero departamento de achados e perdidos em um pequeno aeroporto, que funciona apenas duas horas por dia.
Resposta que eu certamente não deveria ter dado: Mais alguma coisa? A assinatura não precisa ser registrada em cartório, com reconhecimento de firma? Se eu aparecer com um documento com uma simples assinatura sua síndrome de pequena autoridade não vai ter um chilique? Tem certeza?
E foi assim eu descrobri que a burocracia italiana é muito pior do que reza a lenda. Meu amigo, que fez a gentileza de buscar o computador, arrematou:
- Você deu sorte deles efetivamente funcionarem no horário que eles anunciam no website. Muitas vezes não tive essa sorte. Mas obviamente cheguei lá com toda a papelada exigida e eles não sabiam do que se tratava, tiveram que chamar seis pessoas até conseguirem achar o computador, e ninguém me pediu senha nenhuma. Checar os documentos? Que documentos?
Qual a explicação para tanta incompetência? Muita gente acredita que a religião explica boa parte disso. Os países protestantes são mais eficiente, funcionais e ricos porque os princípios religiosos deles são mais condizentes com o sistema capitalista. Eu , todavia, estou começando a acreditar na hipótese contrária: a burocracia não é ruim porque eles são católicos. Acho que eles são católicos porque a burocracia é ruim. Qualquer um acaba virando católico se for obrigado a interagir com esse tipo de burocracia regularmente. Não há cristo que aguente....
domingo, 6 de abril de 2014
Esteriótipos (II): Os Noruegueses
Logo antes de eu embarcar para Oslo, na Noruega, saiu um longo artigo no The Guardian, questionando a idéia de que os países nórdicos são uma sociedade perfeita (leia aqui). O artigo é baseado em um livro, intitulado The Almost Nearly Perfect People.
Sobre os Noruegueses, o autor do livro apontava para o fortalecimento da extra direita no país, além do fato de que o país promovia o uso de recursos renováveis com o dinheiro do petróleo que vende para o resto do mundo. Ou seja, um bando de hipócritas conservadores esse noruegueses.
No dia anterior ao meu vôo, o The Guardian publica a resposta ao artigo (leia aqui). A resposta do norueguês é chata e pouco interessante (e talvez a razão seja porque o sujeito é um professor universitário). Ele basicamente fala que a sociedade sociedade civil tem ativamente se manifestado contra essa tendência direitista, em especial contra o novo governo. O professor acusa o autor do livro que ignorar estudos sobre o assunto.
A resposta? Meu livro não é um estudo acadêmico, mas sim uma coletânea de impressões de um viajante.
O sujeito da finlândia decide então compartilhar suas impressões de viajante: somos uma sociedade em que bons alunos viram médicos, enquanto na Inglaterra, de acordo com as pessoas com quem conversei, vocês ainda estão mais preocupados em saber de qual família vêm os alunos do que olhar para as notas que eles conseguiram. Além disso, diz o finlandês, quando saí para um pub numa sexta-feira a noite em Londres, achei que nossas bebeiras não são muito diferentes das inglesas.
O autor do livro se defende falando que usou as estatísticas da OCDE e do FMI. O sujeito da Dinamarca então responde: quer olhar para estatísticas? Então considere que nós somos um dos mais educados, menos corruptos e mais produtivos países do mundo. Além disso, somos os mais felizes, o que mostra que os anti-depressivos que estamos tomando de fato funcionam!
Durante a minha visita, eu achei que os
esteriótipos são verdadeiros. A Noruega é uma sociedade muito igualitária e civilizada. Mas a versão ao vivo e a cores é melhor que a versão que eu tinha imaginado. Eles são bastante simples, quase rudimentares, como não podia deixar
de ser, com o passado Viking. Daí você vê aquela decoração que lembra a IKEA, mas é ainda mais sofisticada, e você pensa: há muita beleza nessa simplicidade. E isso também vêm desde da época Viking: os barcos que eles construíam não eram apenas funcionais e duradouros, mas eram verdadeiras obras-primas.
Mas não se engane: apesar da sofisticação, há muito do esteriotípico Viking no sangue deles. Por exemplo, o país inteiro é viciado em livros, filmes e séries de TV sobre assassinatos, crime e sangue.
E além de sublimar o lado Viking com ficção, eles também se rebeldiam de verdade. O governo criou um monopólio estatal para controlar a venda e consumo de bebidas alcóolicas. Resultado: a maioria das pessoas produz bebida alcóolica em casa, a partir da fermentação da batata. E eles, com suas roupas e hábitos pouco sofisticados, sentados em uma sala com uma das decorações masi sofisticadas do mundo, falam que fazem isso com o maior orgulho.
sexta-feira, 4 de abril de 2014
Música do Dia
Achei um dos meus pianistas favoritos tocando Chico Buarque.
Conclusão: não é preciso ganhar na mega sena para ganhar o dia.
Conclusão: não é preciso ganhar na mega sena para ganhar o dia.
quarta-feira, 2 de abril de 2014
Esteriótipos (I): Os Ingleses
O blog está meio às moscas porque ando viajando muito. Sinto como se tivesse ganhado a sorte grande: cada semana um país diferente. Maior parte das viagens à trabalho. Portanto, os gastos são mínimos e a diversão é muita.
Meu itinenário em fevereiro:
1) primeiro fim de semana: Noruega;
2) segundo fim de semana: Itália;
3) terceito fim de semana: Nova Iorque;
4) quarto de semana: Portugal (passei a semana toda lá. Portanto, foram dois fins de semana);
Daí entra março e as viagens não param: assim que voltei de Portugal, fui para Berlim.
Se alguém me dissesse, nos anos em que eu estava cursando meu doutorado, que seguir carreira acadêmica era forma mais efetiva de viajar de graça e comer muito bem, eu não acreditaria. Pois, cá estou...
Além de comer muito bem nessas viagens, estou aprendendo muito. Em especial sobre esteriótipos. Uma parte dos esteriótipos é verdadeira, mas não pelas razões que pensávamos.
Tome, por exemplo, os ingleses. Eles, de fato, falam muito sobre o tempo. Mas não fazem isso porque são uns chatos e não tem nada mais interessante para conversar. Ao contrário do que reza a lenda, descobri que, na Inglaterra, o tempo é tão imprevisível que é impossível não pensar no assunto. E, assim como os ingleses, os estrangeiros não estão imunes. Meu tio, que esteve aqui no ano passado, tinha dois comentários sobre a viagem: (1) amei Londres; (2) chove várias vezes, mas você entra em um café, espera um pouco e a chuva passa.
De fato, chove uma média de três vezes por dia, às vezes com intervalos super ensolarados. Para vocês terem um idéia da instabilidade: tem dias em que eu acordo e está chovendo; entro no banho e, dez minutos depois, quando saí do banho, já parou de chover; enquanto eu preparo meu café e saio de casa, abre o sol; caminho feliz da vida até o escritório; assim que entro no meu escritório começa a chover de novo. Se entre 7 e 9 da manhã já aconteceu tudo isso, imagina o resto do dia.
E se considerarmos os agitados pubs, que se enchem de grupos falantes e animados quase todas as noites, e o Monty Python aí sim é que temos a certeza de que os ingleses não são nada chatos. Muito pelo contrário!
Meu itinenário em fevereiro:
1) primeiro fim de semana: Noruega;
2) segundo fim de semana: Itália;
3) terceito fim de semana: Nova Iorque;
4) quarto de semana: Portugal (passei a semana toda lá. Portanto, foram dois fins de semana);
Daí entra março e as viagens não param: assim que voltei de Portugal, fui para Berlim.
Se alguém me dissesse, nos anos em que eu estava cursando meu doutorado, que seguir carreira acadêmica era forma mais efetiva de viajar de graça e comer muito bem, eu não acreditaria. Pois, cá estou...
Além de comer muito bem nessas viagens, estou aprendendo muito. Em especial sobre esteriótipos. Uma parte dos esteriótipos é verdadeira, mas não pelas razões que pensávamos.
Tome, por exemplo, os ingleses. Eles, de fato, falam muito sobre o tempo. Mas não fazem isso porque são uns chatos e não tem nada mais interessante para conversar. Ao contrário do que reza a lenda, descobri que, na Inglaterra, o tempo é tão imprevisível que é impossível não pensar no assunto. E, assim como os ingleses, os estrangeiros não estão imunes. Meu tio, que esteve aqui no ano passado, tinha dois comentários sobre a viagem: (1) amei Londres; (2) chove várias vezes, mas você entra em um café, espera um pouco e a chuva passa.
De fato, chove uma média de três vezes por dia, às vezes com intervalos super ensolarados. Para vocês terem um idéia da instabilidade: tem dias em que eu acordo e está chovendo; entro no banho e, dez minutos depois, quando saí do banho, já parou de chover; enquanto eu preparo meu café e saio de casa, abre o sol; caminho feliz da vida até o escritório; assim que entro no meu escritório começa a chover de novo. Se entre 7 e 9 da manhã já aconteceu tudo isso, imagina o resto do dia.
E se considerarmos os agitados pubs, que se enchem de grupos falantes e animados quase todas as noites, e o Monty Python aí sim é que temos a certeza de que os ingleses não são nada chatos. Muito pelo contrário!
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Degustação Acadêmica
Visitei Oxford na semana passada. A cidade respira academia por todos os poros. Todos são estudantes, professores, pesquisadores. A cada esquina, um prédio histórico revela um departamento, uma biblioteca, ou uma sala de leitura. E, escondidos pela cidade, há passeios charmosos, em meio a jardins e campos, para caminhadas meditativas. Há uma aura de seriedade em todo ser que lá habita.
Eu estava, todavia, esperando ter um pouco de diversão. Meu cicerone havia me convidado para participar de um evento de degustação de vinhos. Segundo ele, um grupo de estudantes havia organizado uma sociedade degustadora de vinhos. Eles se reuniam todo sábado para duas rodadas de degustação. Enquanto os turistas veriam apenas a aura austera da cidade, eu estava esperando ter acesso à alma dela: os salões secretos, escondidos nos subterrâneos dos prédios, onde a máscara caia e rolavam verdadeiros carnavais. E eu, por mero acaso, teria acesso a uma dessas festas clandestinas e aguardava ansiosamente pela experiência.
E qual não foi minha surpresa ao encontrar um grupo de mais ou menos 20 estudantes, sentados comportadamente nas mesas, com suas folhas de anotações, aguardando o vinho ser servido. E assim foi. Durante duas horas, esses jovens de 19, 20, 21 anos, permaneceram calados, provando do vinho e fazendo anotações metódicas. Nada de festa. Nada de piadas. Nada de brincadeira. Ao contrário, o diálogo era sério e crítico, quando a instrutora do grupo questionava a avaliação que eles teriam feito do vinho tal ou do vinho qual. A maioria deles cuspia o vinho no baldinho. Ou seja, não era sequer uma embriaguez coletiva silenciosa o que estava ocorrendo ali.
Não me surpreende que tenha sido nessa cidade que algumas das mais criativas obras de literatura tenham surgido. C.S. Lewis e J.R.R. Tolkien são os melhores exemplos da literatura de fantasia que saiu desse lugar tão bem comportado. Lá, veste-se de forma elegante, porta-se de maneira impecável, conversa-se sobre temas de alta relevância intelectual, e bebe-se como se fosse um exercício de treinamento militar. Alguma hora, o que há de humano, orgânico e espontâneo dentro desses seres, por menor que seja, precisa se manifestar.
Até eu, depois daquelas duas horas de degustação verdadeiramente acadêmica, estava pronta para trombar com Harry Potter e um dragão na próxima esquina. Mas nem depois de 12 taças de vinho muito bem saboreadas eu consegui encontrar eles...
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Numa tarde quente, fui me embora de Brasília...
Achei essa música por acaso, e as memórias foram muitas.
Oswaldo Montenegro era o que eu ouvia crescendo em Brasília.
E a letra da música tem tudo a ver comigo: "fui me embora de Brasília num submarino no Lago Paranoá".
Mas o mais legal mesmo foi ver a mãe do Oswaldo, Dona Elvira Montenegro, com todo o entusiasmo que lhe é característico, sentada na platéia cantando junto. Maravilhosas lembranças da minha professora de filosofia da 5a série no colégio Alvorada....
P.S. - E de canja ainda tem Léo e Bia com participação especial de Zeca Baleiro. "No centro de um planalto vazio...."
Oswaldo Montenegro era o que eu ouvia crescendo em Brasília.
E a letra da música tem tudo a ver comigo: "fui me embora de Brasília num submarino no Lago Paranoá".
Mas o mais legal mesmo foi ver a mãe do Oswaldo, Dona Elvira Montenegro, com todo o entusiasmo que lhe é característico, sentada na platéia cantando junto. Maravilhosas lembranças da minha professora de filosofia da 5a série no colégio Alvorada....
P.S. - E de canja ainda tem Léo e Bia com participação especial de Zeca Baleiro. "No centro de um planalto vazio...."
domingo, 19 de janeiro de 2014
Viajando no Direito Inglês
Ontem fiz uma pequena viagem de London até Salisbury, onde se pode visitar a famosa catedral com o mesmo nome, e o monumento pré-histórico Stonehenge. Achei tudo bonito e interessante, tirei fotos como qualquer turista, etc, etc.
Mas o passeio teve uma outra dimensão, que eu apenas pude apreciar porque dou aula de direito, e mais especificamente porque vivo em um país que não apenas usa o sistema da common law, mas que ainda é bastante influenciado pela legislação inglesa.
A common law, diferentemente do sistema brasileiro e da maioria da Europa Continental (civil law), é baseada em casos. Há muito poucas leis escritas e toda e qualquer disputa trazida perante a corte é decidida pelo juiz, com base em bom senso e, se possível, fazendo referência a casos anteriores que enfrentaram a mesma questão.
Um dos primeiros casos que meus alunos lêem no curso de contratos trata de um comerciante inglês no século XIX que programou uma viagem de negócios após consultar os horários disponíveis de trens, segundo informação fornecida pela empresa (Denton v. Great Northern Railway Company, 1865). O viajante conseguiu ir de London até a primeira cidade, mas ao tentar embarcar para a segunda cidade descobriu que aquela linha não estava mais em operação. Processou a empresa pelo prejuízo que teve. Como ele não tinha comprado a passagem, mas simplesmente planejado a viagem, a pergunta era se havia um contrato entre ele e a empresa, que havia sido quebrado. A corte decidiu a favor do consumidor, criando um dos precedentes mais controversos do curso.
Assim que eu comecei a programar minha viagem, consegui ver claramente o resultado do caso: as empresas de trens colocam os horários disponíveis na internet, mas avisam que não se responsabilizam por mudanças. Basta dar uma olhada nas letrinhas pequenas no último parágrafo do panfleto com os horários (aqui) E para aqueles que estão achando um absurdo as letrinhas pequenas que ninguém vai ler, há dois outros casos que discutem quão pequenas e visíveis as letrinhas devem ser. A resposta, basicamente, é: depende de quão abusiva (e portanto inesperada) for a cláusula. Nesse caso, como trata-se de senso comum, não se espera muita visibilidade. Ou seja, proteção ao consumidor aqui começou há muito tempo atrás.
Já no final do curso, discutimos um segundo caso, no qual um sujeito que tinha comprado uma pintura da catedral de Salisbury, alega que a mesma não tinha sido pintada pelo famoso John Constable (Leaf v. International Galleries, 1950). Na falta de um "satisfação garantida ou seu dinheiro de volta", o caso foi parar no judiciário inglês. A pergunta que a corte teve que responder era a seguinte: o comprador pagou pela pintura que estava na frente dele, ou ele pagou por uma pintura do tal do John Constable. No primeiro caso, se ele assumiu erroneamente que era John Constable, problema dele. No segundo caso, o fato da pintura não ser o que estava estipulado no contrato invalidava a transação e dava a ele o direito de recuperar seu dinheiro. A corte acabou não respondendo a pergunta, pois disse que reclamar cinco anos depois da compra era tarde demais. Portanto, a questão da anulação do contrato devido a "erro" teve que ser decidida em outros casos.
Foi fascinante não apenas ver a famosa catedral de perto (por fora e por dentro), mas o mais interessante foi encontrar na lojinha de conveniências vários cartões postais com a famosa pintura de John Constable, que discuto todo ano com meus alunos.
Por fim, dentro da catedral, encontra-se uma das quatro cópias da Magna Carta, assinada em 1215 pelo rei João 1o. Todas as cláusulas estão em uma única página, afinal, papel não era fácil de achar naquela época!
Para caber em uma única página, o documento -- disse a guia -- contém tantas abreviações que é praticamente impossível de ler sem ser um especialista. A boa notícia é que eles oferecem uma tradução em inglês que eu e minhas colegas, todas advogadas, obviamente paramos para ler cláusula por cláusula. Tem muita coisa interessante lá (assunto que vou deixar para outro post).
Duas cláusulas que achei particulamente interessantes:
– Logo que uma mulher fique viúva,
receberá imediatamente sem dificuldade alguma, seu dote e herança,
não ficando obrigada a satisfazer quantia alguma por esta restituição,
nem pela pensão de viuvez, de que for credora, no tocante aos bens
possuídos pelo casal, até à morte do marido; poderá permanecer
na casa principal deste por espaço de quarenta dias, contados desde
o do falecimento; e se lhe consignará, entretanto, dote, caso não
o tenha sido antecipadamente. Estas disposições serão executadas,
se a sobredita casa principal não for uma fortaleza; mas, se o for,
ato contínuo, será oferecida à viúva outra casa mais
conveniente, onde possa viver com decência até que se designe o
seu dote, segundo aviso prévio, percebendo dos bens comuns de ambos
os cônjuges o necessário para sua honesta subsistência. A pensão
será conforme a terça parte das terras possuídas pelo marido, a não
ser que lhe corresponda menor quantidade em virtude de um contrato
celebrado ao pé dos altares ( " ad ostium Ecclesiae" ).
– Nenhuma viúva poderá ser
compelida, por meio do embargo de seus bens móveis, a casar-se de
novo, se prefere continuar em seu estado; ficará, porém, obrigada
a prestar caução de não contrair matrimônio sem nosso
consentimento, se estiver debaixo de nossa dependência, ou do
senhor de quem dependa diretamente.
Em um dos cursos que ministro, tenho uma aula dedicada a gênero e desenvolvimento. Nesse aula, os alunos descobrem que esse tipo de garantia sucessória básica para mulheres, estabelecido na Inglaterra em 1215, ainda não existe em muitos lugares do mundo, especialmente na África. Ou seja, 9 séculos depois, ainda há países que não incorporaram esse tipo de legislação.
E o Brasil não tem muito do que se orgulhar também. Nosso código civil de 1917 incluiu no seu artigo 219, a seguinte cláusula: "Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge: (...) IV – O defloramento da mulher, ignorado pelo marido.” Ou seja, a mulher era tratada como uma pintura de Constable. Se não fosse mais virgem, o marido tinha o direito de anular o casamento (assim como o comprador podia anular o contrato de compra e venda). E o prazo para fazer a reclamação também era limitado: dez dias. A isso de acrescenta uma série de outras barbaridades, como o art. 242 que proibia a mulher de exercer qualquer ato da vida civil (assinar contratos, aceitar heranças ou ingressar com uma ação na justiça) sem autorização do marido. Não me surpreenderia, portanto, se em pleno início do século XX o Brasil não concedesse às mulheres direitos sucessórios que a Inglaterra havia garantido em 1215...
E não é só com relação às mulheres que o Brasil faz feio. A Magna Carta afirma:
– Nenhum bailio ou outro funcionário
poderá obrigar a quem quer que seja a defender-se por meio de
juramento ante sua simples acusação ou testemunho, se não for
confirmado por pessoas dignas de crédito.
– Ninguém poderá ser detido, preso
ou despojado dos seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude
de julgamento de seus Pares segundo as leis do país.
– Não venderemos, nem recusaremos,
nem dilataremos a quem quer que seja, a administração da justiça.
Basta olhar para tortura policial, para Pedrinhas e para a quantidade de presos aguardando julgamento no Brasil para descobrir que quase 1000 anos depois, nós ainda não implementamos nada disso.
Em suma, há um aspecto invisível das visitas a locais e monumentos que é difícil penetrar. Mas quando conseguimos acesso a esse mundo (seja através de guias, seja por causa da nossa profissão), a visita se torna muito mais rica e interessante. Não se trata apenas de uma janela para o passado, mas essa é também uma oportunidade para compreender melhor tudo que temos e vivemos hoje. Oxalá um dia as elites brasileiras comecem a vir para a Europa não apenas para se deslumbrar com a civilidade das pessoas, com a segurança e com a limpeza das ruas, mas também aproveitem a visita para aprender sobre os pilares invisíveis de tudo que nós admiramos por aqui, e gostaríamos que existisse no Brasil também.
A common law, diferentemente do sistema brasileiro e da maioria da Europa Continental (civil law), é baseada em casos. Há muito poucas leis escritas e toda e qualquer disputa trazida perante a corte é decidida pelo juiz, com base em bom senso e, se possível, fazendo referência a casos anteriores que enfrentaram a mesma questão.
Um dos primeiros casos que meus alunos lêem no curso de contratos trata de um comerciante inglês no século XIX que programou uma viagem de negócios após consultar os horários disponíveis de trens, segundo informação fornecida pela empresa (Denton v. Great Northern Railway Company, 1865). O viajante conseguiu ir de London até a primeira cidade, mas ao tentar embarcar para a segunda cidade descobriu que aquela linha não estava mais em operação. Processou a empresa pelo prejuízo que teve. Como ele não tinha comprado a passagem, mas simplesmente planejado a viagem, a pergunta era se havia um contrato entre ele e a empresa, que havia sido quebrado. A corte decidiu a favor do consumidor, criando um dos precedentes mais controversos do curso.
Assim que eu comecei a programar minha viagem, consegui ver claramente o resultado do caso: as empresas de trens colocam os horários disponíveis na internet, mas avisam que não se responsabilizam por mudanças. Basta dar uma olhada nas letrinhas pequenas no último parágrafo do panfleto com os horários (aqui) E para aqueles que estão achando um absurdo as letrinhas pequenas que ninguém vai ler, há dois outros casos que discutem quão pequenas e visíveis as letrinhas devem ser. A resposta, basicamente, é: depende de quão abusiva (e portanto inesperada) for a cláusula. Nesse caso, como trata-se de senso comum, não se espera muita visibilidade. Ou seja, proteção ao consumidor aqui começou há muito tempo atrás.
Já no final do curso, discutimos um segundo caso, no qual um sujeito que tinha comprado uma pintura da catedral de Salisbury, alega que a mesma não tinha sido pintada pelo famoso John Constable (Leaf v. International Galleries, 1950). Na falta de um "satisfação garantida ou seu dinheiro de volta", o caso foi parar no judiciário inglês. A pergunta que a corte teve que responder era a seguinte: o comprador pagou pela pintura que estava na frente dele, ou ele pagou por uma pintura do tal do John Constable. No primeiro caso, se ele assumiu erroneamente que era John Constable, problema dele. No segundo caso, o fato da pintura não ser o que estava estipulado no contrato invalidava a transação e dava a ele o direito de recuperar seu dinheiro. A corte acabou não respondendo a pergunta, pois disse que reclamar cinco anos depois da compra era tarde demais. Portanto, a questão da anulação do contrato devido a "erro" teve que ser decidida em outros casos.
Foi fascinante não apenas ver a famosa catedral de perto (por fora e por dentro), mas o mais interessante foi encontrar na lojinha de conveniências vários cartões postais com a famosa pintura de John Constable, que discuto todo ano com meus alunos.
Por fim, dentro da catedral, encontra-se uma das quatro cópias da Magna Carta, assinada em 1215 pelo rei João 1o. Todas as cláusulas estão em uma única página, afinal, papel não era fácil de achar naquela época!
Para caber em uma única página, o documento -- disse a guia -- contém tantas abreviações que é praticamente impossível de ler sem ser um especialista. A boa notícia é que eles oferecem uma tradução em inglês que eu e minhas colegas, todas advogadas, obviamente paramos para ler cláusula por cláusula. Tem muita coisa interessante lá (assunto que vou deixar para outro post).
Duas cláusulas que achei particulamente interessantes:
Em um dos cursos que ministro, tenho uma aula dedicada a gênero e desenvolvimento. Nesse aula, os alunos descobrem que esse tipo de garantia sucessória básica para mulheres, estabelecido na Inglaterra em 1215, ainda não existe em muitos lugares do mundo, especialmente na África. Ou seja, 9 séculos depois, ainda há países que não incorporaram esse tipo de legislação.
E o Brasil não tem muito do que se orgulhar também. Nosso código civil de 1917 incluiu no seu artigo 219, a seguinte cláusula: "Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge: (...) IV – O defloramento da mulher, ignorado pelo marido.” Ou seja, a mulher era tratada como uma pintura de Constable. Se não fosse mais virgem, o marido tinha o direito de anular o casamento (assim como o comprador podia anular o contrato de compra e venda). E o prazo para fazer a reclamação também era limitado: dez dias. A isso de acrescenta uma série de outras barbaridades, como o art. 242 que proibia a mulher de exercer qualquer ato da vida civil (assinar contratos, aceitar heranças ou ingressar com uma ação na justiça) sem autorização do marido. Não me surpreenderia, portanto, se em pleno início do século XX o Brasil não concedesse às mulheres direitos sucessórios que a Inglaterra havia garantido em 1215...
E não é só com relação às mulheres que o Brasil faz feio. A Magna Carta afirma:
Basta olhar para tortura policial, para Pedrinhas e para a quantidade de presos aguardando julgamento no Brasil para descobrir que quase 1000 anos depois, nós ainda não implementamos nada disso.
Em suma, há um aspecto invisível das visitas a locais e monumentos que é difícil penetrar. Mas quando conseguimos acesso a esse mundo (seja através de guias, seja por causa da nossa profissão), a visita se torna muito mais rica e interessante. Não se trata apenas de uma janela para o passado, mas essa é também uma oportunidade para compreender melhor tudo que temos e vivemos hoje. Oxalá um dia as elites brasileiras comecem a vir para a Europa não apenas para se deslumbrar com a civilidade das pessoas, com a segurança e com a limpeza das ruas, mas também aproveitem a visita para aprender sobre os pilares invisíveis de tudo que nós admiramos por aqui, e gostaríamos que existisse no Brasil também.
sábado, 18 de janeiro de 2014
sábado, 11 de janeiro de 2014
O taxista londrino
A viagem foi longa. Do aeroporto até o apartamento que eu tinha alugado em Londres, daria mais ou menos uma hora, me informa o taxista. "E vai chover", adicionou ele.
Como era de se esperar, o comentário sobre a chuva não parou ali. Recebi um relatório detalhado sobre a temperatura e a quantidade de chuvas na semana que tinha passado e uma comparação do volume de chuvas esse ano com o do ano anterior. Quando acabou o relatório sobre o tempo em Londres, comecou o relatório sobre o tempo no resto do país. Terríveis temporais e alagamentos, pessoas desalojadas de suas casas, etc, etc.
Começou a chover. Olhei no relógio: 20 minutos tinham se passado desde que saímos do aeroporto. Estava curiosa para ver se o taxista iria passar os 40 minutos restantes falando sobre o tempo. Afinal, esse é o esteriótipo, não? Ingleses conversam sobre o tempo. Pois eu já estava pronta para aprender tudo o que há para se saber sobre a previsão meteorológica de um país onde chove 90% do tempo. Será que eles teriam mais de 50 palavras para descrever chuva, assim como os Inuits (habitantes do norte do Canadá) têm para descrever a neve?
Mas para minha surpresa o taxista mudou de assunto. Tinhamos entrado na cidade e ele resolveu servir de guia turístico. Me indicava as ruas, os museus, os monumentos. Me disse que as filas nas entradas dos museums sumiriam depois do fim de semana, quando acabavam as férias escolares. Sugeriu que eu esperasse até segunda, salvo se eu gostasse muito de crianças e da companhia delas, acrescentou com uma gargalhada....
Daí entramos em um rua comercial movimentada. Vi algumas lojas que eu conhecia, mas o taxista fez questão de me mostrar a Harrods. Disse que eu podia comprar de tudo lá. Perguntei se era uma loja de departamento. Ele disse que sim, mas que era muito completa. Como eu não dei muita atenção para o assunto (afinal, consumo de bens não percevíveis não é um dos meus fortes), ele completou: "você pode até comprar animais na Harrods".
Animais? Animais, respondeu ele entusiasmadamente.
E daí veio a grande história sobre a Harrods. Diz ele que antigamente a Harrods não apenas vendia animais de estimação, como vende hoje, mas vendia qualquer tipo de animal. Bastava fazer o pedido e eles traziam o que você quisesse para Londres. Zebras, girafas, elefantes, etc. Enquanto listava os animais, o nível de entusiasmo do taxista ia aumentando. Mal sabia eu a história que me aguardava!
Segundo ele, foi nesse esquema da Harrods que um sujeito resolveu comprar um leão. Criou o leão em um apartamento, até que o bicho ficou muito grande para permanecer dentro de casa. O dono resolveu então doar o bicho para uma reserva na África, onde ele viveria com outros leões, mas sob cuidados. E a história do reencontro do leão Christian com os donos foi filmada e está disponível na internet:
Disse o taxista que, ao contrário dos donos de Christian (que foram responsáveis e mandaram o leão para um local apropriado), muitas pessoas simplesmente soltaram seus animais em território londrino. Uma boa parte delas estava tentando evitar a multa imposta por uma nova lei, que proibia a posse de animais silvestres em residências. O taxista tinha um relatório detalhado do ano e local em que vários animais exóticos tinham sido vistos por transeuntes. Eram leopardos, onças e todo tipo de bicho nas áreas rurais de Londres. As histórias eram tantas que eu não consigo lembrar de todas. Disse ele que uma parte das histórias eram mentiras, e outras eram puro engano: a pessoa vê um bicho grande, não sabe o que é, e sai pelo mundo proclamando que era uma onça.
E foi assim que eu descobri que o Londrinos não são apenas obcecados com o tempo, mas são obcecados também com histórias bizarras, como a do leão Christian e encontros inusitados com animais exóticos. Afinal, não dá pra passar tanto tempo dentro de um pub como eles passam só falando do tempo...
E a viagem terminou com uma comparação cultural:
- "Senhor, é praxe dar gorjeta para taxistas aqui?"
- "Algumas pessoas dão, mas não se preocupe. A gente não é como aqueles lunáticos de Nova Iorque".
E enquanto ele descia do carro para carregar minhas malas até a porta do apartamento, eu pensei: de fato, não são mesmo! Ainda bem.
Como era de se esperar, o comentário sobre a chuva não parou ali. Recebi um relatório detalhado sobre a temperatura e a quantidade de chuvas na semana que tinha passado e uma comparação do volume de chuvas esse ano com o do ano anterior. Quando acabou o relatório sobre o tempo em Londres, comecou o relatório sobre o tempo no resto do país. Terríveis temporais e alagamentos, pessoas desalojadas de suas casas, etc, etc.
Começou a chover. Olhei no relógio: 20 minutos tinham se passado desde que saímos do aeroporto. Estava curiosa para ver se o taxista iria passar os 40 minutos restantes falando sobre o tempo. Afinal, esse é o esteriótipo, não? Ingleses conversam sobre o tempo. Pois eu já estava pronta para aprender tudo o que há para se saber sobre a previsão meteorológica de um país onde chove 90% do tempo. Será que eles teriam mais de 50 palavras para descrever chuva, assim como os Inuits (habitantes do norte do Canadá) têm para descrever a neve?
Mas para minha surpresa o taxista mudou de assunto. Tinhamos entrado na cidade e ele resolveu servir de guia turístico. Me indicava as ruas, os museus, os monumentos. Me disse que as filas nas entradas dos museums sumiriam depois do fim de semana, quando acabavam as férias escolares. Sugeriu que eu esperasse até segunda, salvo se eu gostasse muito de crianças e da companhia delas, acrescentou com uma gargalhada....
Daí entramos em um rua comercial movimentada. Vi algumas lojas que eu conhecia, mas o taxista fez questão de me mostrar a Harrods. Disse que eu podia comprar de tudo lá. Perguntei se era uma loja de departamento. Ele disse que sim, mas que era muito completa. Como eu não dei muita atenção para o assunto (afinal, consumo de bens não percevíveis não é um dos meus fortes), ele completou: "você pode até comprar animais na Harrods".
Animais? Animais, respondeu ele entusiasmadamente.
E daí veio a grande história sobre a Harrods. Diz ele que antigamente a Harrods não apenas vendia animais de estimação, como vende hoje, mas vendia qualquer tipo de animal. Bastava fazer o pedido e eles traziam o que você quisesse para Londres. Zebras, girafas, elefantes, etc. Enquanto listava os animais, o nível de entusiasmo do taxista ia aumentando. Mal sabia eu a história que me aguardava!
Segundo ele, foi nesse esquema da Harrods que um sujeito resolveu comprar um leão. Criou o leão em um apartamento, até que o bicho ficou muito grande para permanecer dentro de casa. O dono resolveu então doar o bicho para uma reserva na África, onde ele viveria com outros leões, mas sob cuidados. E a história do reencontro do leão Christian com os donos foi filmada e está disponível na internet:
Disse o taxista que, ao contrário dos donos de Christian (que foram responsáveis e mandaram o leão para um local apropriado), muitas pessoas simplesmente soltaram seus animais em território londrino. Uma boa parte delas estava tentando evitar a multa imposta por uma nova lei, que proibia a posse de animais silvestres em residências. O taxista tinha um relatório detalhado do ano e local em que vários animais exóticos tinham sido vistos por transeuntes. Eram leopardos, onças e todo tipo de bicho nas áreas rurais de Londres. As histórias eram tantas que eu não consigo lembrar de todas. Disse ele que uma parte das histórias eram mentiras, e outras eram puro engano: a pessoa vê um bicho grande, não sabe o que é, e sai pelo mundo proclamando que era uma onça.
E foi assim que eu descobri que o Londrinos não são apenas obcecados com o tempo, mas são obcecados também com histórias bizarras, como a do leão Christian e encontros inusitados com animais exóticos. Afinal, não dá pra passar tanto tempo dentro de um pub como eles passam só falando do tempo...
E a viagem terminou com uma comparação cultural:
- "Senhor, é praxe dar gorjeta para taxistas aqui?"
- "Algumas pessoas dão, mas não se preocupe. A gente não é como aqueles lunáticos de Nova Iorque".
E enquanto ele descia do carro para carregar minhas malas até a porta do apartamento, eu pensei: de fato, não são mesmo! Ainda bem.
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