Primeiros Sinais da Primavera

Todo mundo nota quando a primavera chega. De repente, todas as roupas na sua gaveta parecem muito quentes. E você começa a procurar as roupas de verão, que foram devidamente encaixotadas e colocadas no fundo de um armário quando começou a nevar. Afinal, não há nada mais deprimente do que ver aquela blusa regata na sua gaveta quando a temperatura está menos 30 lá fora.

Mas há alguns sinais da primavera que os recém-chegados ao Canadá não percebem, mas o canadenses sim. Um primeiro sinal são os pássaros que migraram para o sul e estão voltando. Sim, os pássaros não tem essa compulsão de provar que são bravos e fortes e conseguem conquistar a natureza e passar o inverrno por aqui. Muito mais sabiamente que nós, humanos, eles se vão para terras mais quentes assim que começa a esfriar. E os canadenses sabem qual o pássaro que volta junto com a primavera, o robin. O robin se diferencia dos outros pássaros por ter asas pretas e o corpo vermelho. Ou seja, se você sabe o que é um robin, e o que eles significa, você não vai deixar de notá-lo. O problema é que os imigrantes como eu não fazem idéia de que o robin é o sinal da primavera. Portanto, ficamos a ver navios, ao invés de ver robins... 

Um segundo sinal são as tulipas. Quase todos os canadenses têm jardins. E no outono, os canadenses enterram os bulbos de tulipa nos seus quintais. Não sei direito o que os bulbos fazem durante o inverno, mas se você não pode voar em direção ao sul, certamente ficar debaixo da terra me parece uma melhor idéia do que ficar em cima dela, como nós, humanos. Sabiamente, as tulipas florecem apenas quando o tempo esquenta. E os primeiros sinais delas nos jardins serve pra indicar para os canadenses que a primavera chegou.Entretanto, os imigrantes não tem o hábito de plantar e muitos, como eu, sequer têm jardim. Ficamos, portanto, com a opção de olhar pela janela e continuar sem saber se está quente ou frio lá fora...

Enquanto os canadenses observam os sinais bucólicos da primavera, a única coisa que resta para imigrantes como eu são os sinais nada bucólicos da estação. Na falta de robins ou de um jardim com tulipas, observo os canadenses com chinelos, shorts e blusas regatas quando a temperatura subiu para 15 graus celsius. O fato de que eles estão vestidos para o verão enquanto eu ainda estou precisando de um cachecol é, pra mim, o primeiro sinal da primavera.

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Educação no Brasil

Mandando bem, como sempre

Texto publicado na Folha de S. Paulo
Domingo, 8 de maio de 2011

HÉLIO SCHWARTSMAN

Felizes para sempre

SÃO PAULO - Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a figura da união estável vale também para casais homossexuais. Já não era sem tempo.

O que dois ou mais adultos fazem consensualmente entre quatro paredes em matéria de sexo é assunto que diz respeito apenas a eles.

Desde que em comum acordo e sem envolver menores, não há nada de intrinsecamente errado com homossexualismo, masoquismo, sadismo, fetichismo, coprofilia, zoofilia (se o animal em questão não se opuser) e nem mesmo com a vida monástica. Se há um comportamento reprovável do ponto de vista da boa convivência social, ele está não no homossexualismo ou no que a psiquiatria chama de parafilias, mas no desejo incontido de controlar a sexualidade alheia.

E, se é justo que casais heterossexuais possam herdar os bens um do outro, estabelecer vínculos previdenciários e adotar crianças, não há nenhuma razão para deixar de estender esses mesmos direitos a pares do mesmo sexo. Um cidadão é um cidadão independentemente de seus hábitos copulativos.
É pouco provável, porém, que a decisão do pretório excelso ponha fim às guerras culturais em torno do tema. A razão é simples: o julgamento tem como objeto apenas as uniões civis, deixando de fora o casamento propriamente dito.

Tenho, porém, uma modesta sugestão para solucionar de vez o problema. No rastro de Richard Thaler e Cass Sunstein, autores de "Nudge - O Empurrão para a Escolha Certa", proponho que o Estado caia fora do ramo de casamentos e passe a reconhecer apenas uniões estáveis. Elas dão conta de tudo o que importa para a vida civil. E que cada igreja ou associação celebre o casamento da forma que bem entender.

Os católicos, por exemplo, poderão continuar a oferecê-lo só a pares heterossexuais e em caráter indissolúvel, enquanto a ABGLT poderá instituir suas próprias regras. E todos vivem felizes para sempre.

Vitórias, no plural!

Folha de S. Paulo

São Paulo, sexta-feira, 06 de maio de 2011

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Vitória gay, vitória do país

SÃO PAULO - Não foi apenas uma vitória dos homossexuais. Foi uma afirmação do Estado laico, do espírito democrático e do pensamento progressista. Não é pouco no Brasil.

Basta lembrar, por exemplo, que na campanha presidencial o aborto foi objeto de uma gincana obscurantista entre os candidatos "esclarecidos". Ou não esquecer que gays (de fato ou presumidos) são espancados por gangues nas ruas, como aconteceu outro dia na Paulista. Ao reconhecer como legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo, o STF estendeu a esses casais os direitos dos heterossexuais -partilha de bens e herança, pensão, declaração conjunta de IR etc.

Mas, além disso, ao facultar aos gays o direito de constituir família, o STF vai contra a discriminação e a favor de uma sociedade mais tolerante e inclusiva, capaz de lidar de maneira civilizada com suas diferenças e a multiplicidade da vida.

Eram dois os argumentos legais dos adversários da causa gay: 1) a Constituição diz que "é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar"; 2) para ampliar esse conceito aos gays, seria preciso mudar a Carta, tarefa que caberia ao Congresso.

Gilmar Mendes respondeu a essas objeções no seu voto: "O fato de a Constituição proteger a união estável entre homem e mulher não significa negar a proteção à união do mesmo sexo. É dever desta Corte dar essa proteção se de alguma forma ela não foi concedida pelo órgão competente (o Congresso)".

Mas feliz, de verdade, foi a fórmula do relator do caso, ministro Ayres Britto: "Aqui é o reino da igualdade absoluta, pois não se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham".

Mesmo sem perder nada, foram derrotados aqueles que se sentem ameaçados pela sexualidade alheia (ou antes a sua própria). Perderam a igreja, os conservadores em geral e os homofóbicos em particular. Nem sempre o Brasil nos decepciona. Avançamos. Com a omissão do Congresso, pelas mãos do STF.

Estou na moda, finalmente!

Pela primeira vez, minha mãe achou que eu estava na moda, com meu novo corte de cabelo. Segundo ela, meu cabelo está igual ao da Camila (ou Carolina?) Pitanga na novela. Julguem vocês mesmos:

Ter o mesmo corte de cabelo da personagem principal da novela é uma boa coisa, segundo minha mãe.... Quem sou eu, com toda minha candanguice pra questionar?

A tarefa árdua de atrair talentos

Na semana passada, o ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante anunciou que o governo vai criar um programa para atrair talentos brasileiros que estão no exterior. A idéia é que, ao voltar, esses cidadãos possam contribuir para o desenvolvimento do país. Alguns dias antes, a Folha já havia noticiado a criação de programas na mesma linha, entitulado “Governo cria programas para repatriar profissionais brasileiros”. Considerando a importância da mão de obra qualificada, da inovação científica e do desenvolvimento tecnológico para o crescimento econômico, o objetivo desses programas parece acertado, a princípio. O problema é como alcançá-lo.

A revista inglesa The Economist indicou em matéria de 06/01/2011 (“Go south, young scientist”) que o governo brasileiro tem a seu favor uma reputação acadêmica cada vez mais respeitável: (i) produz-se duas vezes mais doutorados (10.000 por ano) no Brasil do que há duas décadas atrás; (ii) entre 2002 e 2008 a produção de artigos científicos brasileiros aumentou de 1.7% para 2.7% do total de artigos produzidos no mundo; (iii) o país é o líder mundial em pesquisa sobre doenças tropicais, bioenergia e botânica; (iv) gasta-se 1% do PIB em pesquisa, o que representa quase o dobro da média gasta em outros países da América Latina; (v) os cientistas brasileiros estão colaborando cada vez mais com cientistas estrangeiros (atualmente 30% dos artigos de autoria de cientistas brasileiros tem um co-autor estrangeiro). Além disso, nos últimos anos, os fundos para pesquisa foram reduzidos nos Estados Unidos e na Europa, o que cria um momento favorável para atrair ao país jovens talentos em geral - e brasileiros em particular.

Todavia, atrair brasileiros que optaram por sair do país não é uma tarefa tão fácil. Segundo a reportagem da FSP, “Mercadante acredita que o Brasil seria um destino atraente para brasileiros hoje no exterior se forem oferecidos salários de nível mundial e excelentes condições de trabalho e pesquisa na área de ciência e tecnologia”.  Oferecer um salário compatível com aquele oferecido no exterior é um bom começo, mas é preciso definir o que seriam exatamente essas “excelentes condições de trabalho”.  Frequentemente, essas pessoas decidiram deixar o país porque encontraram no exterior um ambiente mais propício para pesquisa acadêmica e melhores condições de vida. Seria possível criar condições semelhantes no Brasil, como quer Mercadante? Como fazê-lo?

As universidades públicas brasileiras estão, em muitos casos, afogadas em brigas políticas contra-producentes, ineficiências administrativas e falta de profissionalismo. Isso cria obstáculos significativos para a produtividade acadêmica e representa um custo difícil de contrabalançar, mesmo com atraentes benefícios financeiros.  Portanto, “criar excelentes condições de trabalho” exigiria reformas significativas nas nossas instituições de ensino e pesquisa. Sem instituições funcionais e pesados investimentos, programas de estímulo ao retorno de pesquisadores correm o risco de se tornar apenas mais uma fonte de desperdício de recursos públicos. Por exemplo, se tais programas oferecerem apenas melhores salários, e não fizerem um processo seletivo cauteloso, pode ser que o governo acabe investindo uma quantia significativa de dinheiro para atrair apenas aqueles profissionais que não tinham perspectiva de ter uma carreira no exterior e voltariam ao país de qualquer forma, com ou sem benefícios.

Outro risco é que o governo de fato consiga atrair quem iria ficar no exterior, mas esses iniciariam suas carreiras aqui para logo depois deixar o país. Segundo a The Economist (06/01/2011), ainda que os salários de pesquisadores jovens já sejam relativamente competitivos no Brasil, o mesmo não é verdade para pesquisadores mais experientes e renomados. Além disso, as universidades públicas não têm flexibilidade para negociar salários caso um pesquisador receba uma oferta mais atraente de outra instituição. Ou seja, é possível que nossos jovens talentos estejam em breve recebendo ofertas tentadoras de universidades no exterior e não há nada que os diretores das faculdades brasileiras possam fazer para convencê-los a ficar no país.

Reformas institucionais são um processo amplo e demorado. Ou seja, não vão acontecer nos “próximos seis meses”, que é o prazo que o ministro estabeleceu para a implementação dos tais programas para atrair talentos brasileiros no exterior. Uma possível solução seria criar o que eu chamo de ‘institutional bypass’, ou uma “ponte de safena institucional” . Ao invés de tentar mudar as instituições universitárias e de pesquisa que atualmente apresentam problemas, o governo deveria criar novas instituições. Essas novas instituições poderiam ser focadas apenas em pesquisa, o que as tornaria mais atraentes para os pesquisadores no exterior, já que lhes permitiria produzir pesquisa acadêmica num centro de excelência sem precisar dar aulas e/ou dar conta de funções administrativas, como ocorre atualmente nas universidades brasileiras. Além disso, por serem instituições novas, elas poderiam ter uma estrutura administrativa e de governança desprovidas dos problemas e vícios das instituições que existem atualmente no Brasil. No âmbito das ciências sociais, há alguns modelos. A Índia, por exemplo, criou nas últimas décadas 27 institutos de pesquisa autônomos, apartidários e financiados pelo governo. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) seria o que temos de mais próximo desse modelo no Brasil. Por isso, a criação de novas instituições de pesquisa talvez seja uma opção mais promissora, se estamos de fato preocupados em atrair verdadeiros talentos e mantê-los no país para promover desenvolvimento.