Tá o maior bafafá aqui porque uma corte canadense mandou pra prisão um sujeito que contaminou duas mulheres com o vírus da AIDS. A sentença foi de homicídio doloso, ou seja com intenção de matar. Essa decisão basicamente equipara uma pessoa que é HIV positivo e contamina alguém ao fazer sexo sem proteção, com qualquer sujeito armado que atira e mata alguém.
Alguns argumentam que esse tipo de decisão servirá de incentivo para coibir esse tipo de atitude. Outros (em especial organizações de direitos humanos) alegam que esse tipo de decisão não ajuda em nada: criminalização só gera preconceito e exclusão, aumentando ainda mais o problema.
Para apimentar o debate, uma professora de economia de Chicago (Emily Oster) está desenvolvendo uma pesquisa sobre HIV/AIDS na Africa na qual ela alega que as pessoas assumem comportamento de risco (ter relações sexuais sem proteção) por causa de um cálculo econômico. Segundo ela, nas populações em que a expectativa de vida já é baixa (por causa de outras doenças, como malária, ou falta de assistência médica) não há incentivos para tentar proteger sua vida. Você vai morrer cedo mesmo, então não tem razão para tentar evitar risco de morte. A solução, portanto, não seria criar incentivos ou sanções para que as pessoas usem camisinha. Ao invés disso, as políticas de prevenção deveriam estar tratando de doenças que são facilmente tratáveis, aumentando a expectativa de vida da população e gerando, a partir daí, incentivos para que as próprias pessoas tentem preservar suas vidas.
Os dois pontos de vista (o da Oster e do pessoal que apóia a decisão da corte canadense) tem algo em comum: acreditam que as pessoas respondem a incentivos e estão determinando suas ações por um cálculo racional de custos e benefícios. Ambas se contraprõe àqueles que acreditam que grande parte do problema é cultural. As teorias culturais sustentam que ainda que se mude o ambiente, e mudem os incentivos, os valores que incorporamos por crescer numa determinada cultura continuam guiando nosso comportamento. Dois economistas da universidade de Columbia, em Nova Iorque, deram sustentação empírica para a teoria cultural analisando o comportamento dos diplomatas da ONU. Todos os diplomatas tem imunidade, e portanto não tem que pagar multas de trânsito. Os diplomatas de países corruptos aproveitam da imunidade para violar todo tipo de leis de trânsito e não pagar as multas que recebem. Em contrapartida, os diplomatas de países não corruptos, não apenas tinham uma quantidade significativamente menor de multas (ou seja obedeciam mais as leis), mas pagavam -- ainda que não fosse obrigados a fazê-lo -- todas as poucas multas que recebiam. Segundo essa teoria, a decisão canadense provavelmente não vai servir de incentivo para mudar comportamentos culturalmente determinados.
Para os interessados no assunto, vai ter um debate televisionado sobre a decisão canadense na quarta-feira, dia 8 de abril das 4:10 as 5:15 aqui (17hrs as 18:15 no Brasil).
Segue abaixo um resumo do caso.
Abstract: Johnson Aziga, a Ugandan immigrant, is believed to be the first person to be charged and tried for first degree murder in Canada for allegedly transmitting the HIV virus to two women who subsequently died. Increasingly HIV positive Canadians are being brought before the courts on charges of Assault, Aggravated Assault, Aggravated Sexual Assault and Murder by prosecutors claiming that such charges are necessary in order to deter risky behaviour and protect the public from exposure to HIV by irresponsible people. However there exists a broad consensus among human rights organizations, public health advocates and HIV\AIDS advocacy groups that the criminalization of HIV exposure and transmission is not the appropriate vehicle for changing behaviours and attitudes or for preventing the spread of HIV\AIDS. These groups advocate for a “Graduated Response” toward those who are unwilling or unable to disclose their HIV status. This presentation will explore the rationale behind the laying of such charges, the opinion of the courts in such matters and the views of relevant stakeholders. In addition the ethical obligation to disclose on the one hand and the matter of personal responsibility for ones actions on the other will be considered.
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