Um Aniversário Acadêmico

Recebi um convite para apresentar um dos meus papers em uma conferência em Yale no dia do meu aniversário. Quando eu recebi o convite, pensei que para qualquer pessoa normal um convite desses não ia ser bem recebido. Afinal, quem quer ficar trancado em uma sala com acadêmicos discutindo papers no seu aniversário? Para mim, todavia, o convite foi um presente. E eu explico porque.

A conferência é um encontro anual de pessoas que trabalham com uma metodologia de pesquisa chamada Direito e Economia (“Law and Economics”). Essa metodologia importa conceitos e métodos de análise da economia para tentar explicar fenômenos jurídicos. Por exemplo, o Direito e Economia afirma que as pessoas violarão a lei com maior frequência se os benefícios da violação forem maiores que seus custos. Esses custos são calculados pela sanção, multiplicada pela probabilidade de ser sancionado. Traduzindo: é mais provável que um motorista cruze um sinal vermelho se a multa for 5 reais, do que se a multa for 5.000 reais. Todavia, se a chance de ser multado for inexistente (probabilidade zero), o valor da multa não faz a menor diferença, pois violar a lei não tem qualquer custo e pode gerar benefícios (chegar mais cedo em casa, evitar assaltos, etc). Nesse caso, é muito provável que os motoristas cruzem o sinal vermelho.

Uma das discussões que tivemos na conferência, à luz desse pressuposto, é o fato de que a legislação anti-corrupção em muitos países não tem sanções proporcionais ao benefício obtido pelo oficial corrupto. Qual o resultado? As sanções que existem coibem corrupção para pequenas quantias, mas as pessoas continuam a se apropriar indevidamente dos recursos fiscais do estado em grandes quantias. Devemos concluir, portanto, que aumentar a pena reduziria os níveis de corrupção? Não necessariamente, pois a efetividade da solução depende da probabilidade da pessoa ser descoberta e punida, o que é baixa em muitos países. Devemos concluir portanto que os países como o Brasil deveriam investir mais na polícia e orgãos de investigação para garantir que violadores da lei sejam punidos? Não necessariamente. Monitorar e punir as pessoas é custoso, e talvez o estado deva fazer uma análise de custo-benefício antes de investir mais recursos para garantir a efetividade da aplicação da lei. Por que? Porque pode ser que o estado acabe gastando mais dinheiro com essas punições do que o dinheiro que estaria perdendo deixando agentes corruptos passarem incólumes. Portanto, antes de aumentar penas ou investir mais em operações especiais da polícia federal precisamos ver se esse é de fato o melhor uso dos recursos públicos.

Essa e outras discussões interessantíssimas foram os tópicos dos papers que discutimos nos dois dias de conferência. Mas além dos papers a conferência também houve três jantares deliciosos, em restaurantes de primeira, com conversas informais tão interessantes quanto os papers. Um exemplo: sentei do lado de um professor de uma universidade Americana que estava indo para o Brasil nos próximos meses. Ele me fez várias perguntas sobre o Brasil no jantar e, em um determinado ponto, chegamos no plebiscito de 1992. Expliquei para ele que os brasileiros tiveram que escolher entre três opções: monarquia parlamentarista, república parlamentarista, ou república presidencialista. Ele ficou estupefado com a idéia de um país pudesse estar seriamente contemplando a possibilidade de virar uma monarquia em pleno século XX. Ele perguntou quais eram os argumentos para oferecer essa opção no plebiscito. Falei que eu era pequena naquela época, e provavelmente não tinha nenhum tipo de sofisticação intelectual para entender os debates. Mas eu lembro que várias pessoas diziam que se nós já estamos sustentando a família real, é melhor colocar eles pra trabalhar. Ele riu e falou: " Se vocês não querem mais sustentar a família real a solução é simples: parem de sustentar a família real. Vocês não precisam mudar todo o regime político do país pra resolver esse problema".

Isso nos levou a tentar imaginar por que razão a monarquia foi incluida no plebiscito. A hipótese mais interessante saiu a seguinte conversa. Ele perguntou se o Brasil era presidencialista porque o presidencialismo venceu o plebiscito. Eu disse que sim. Daí ele me perguntou se muitas pessoas tinha votado para monarquia. Eu falei que não lembrava os percentuais, mas tinha sido um número significativo e surpreendentemente alto para um plebiscito no século XX. Daí ele perguntou se havia alguma possibilidade das pessoas terem inserido a opção monarquia parlamentarista apenas para garantir que o presidencialismo venceria. Como assim? Perguntei. Ele explicou: se as escolhas fosse apenas duas, presidencialismo ou parlamentarismo, por exemplo, talvez o parlamentarismo ganhasse porque 60% das pessoas preferiam parlamentarismo e apenas 40% escolheriam presidencialismo. Todavia, ao inserir uma terceira opção (monarquia), que também era parlamentarista, o pessoal que desenhou o plebiscito pode ter dividido os votos parlamentaristas. Por exemplo, se 21% votou para monarquia, e 39% votou para republica parlamentarista, o presidencialismo pode ter ganhado com 40% simplesmente porque a maioria parlamentarista estava dividida. Achei a hipótese interessante e preciso ver o percentual e depois ver se alguém já investigou isso. Mas mais do que especular sobre a história política do Brasil, o propósito d a história é mostrar como toda a conferência foi uma série de coisas intelectualmente estimulantes, do início ao fim.

Ainda assim, eu imagino que pessoas normais provavelmente iam preferir não passar o dia do aniversário delas trancada numa sala com acadêmicos discutindo corrupção. E acho que parte da explicação pra isso pode ser encontrada em um conceito econômico interessante chamado custo de oportunidade. Qualquer coisa que as pessoas fazem tem um custos: por exemplo, ir até a conferência implica custos de transporte. Mas ainda que as pessoas que te convidaram cubram esses custos (como normalmente acontece), ir para conferência tem um custo de oportunidade, que é o custo de deixar de fazer algo que eu teria oportunidade de fazer caso não tivesse ido para a conferência. Portanto, imagino que para a maioria das pessoas ir para a conferência implica altos custos de oportunidade, pois elas conseguem imaginar várias outras coisas que elas prefeririam fazer, ao invés de ficar trancadas em uma sala das 9 da manhã as 6 da tarde discutindo “direito e economia”. Algumas pessoas iam preferir dormir até tarde, outras iam preferir passar o dia na praia, outras iam preferir virar a noite anterior se embebedando em uma boate, dançando até o sol nascer. Portanto, para elas o custo de oportunidade de ficar na conferência seria altíssimo. Em contraste, a probabilidade de eu preferir (ou de fato tentar) fazer qualquer uma dessas coisas é minima. Portanto, ir para a conferência teve um custo de oportunidade quase zero, e gerou muitos benefícios pra mim. Por isso foi um presente!