Certezas da vida

"Nada é certo na vida, exceto a morte e os impostos."  Quando Benjamin Franklin escreveu a frase que iria ficar tão famosa (na língua inglesa, pelo menos), ele claramente não tinha contemplado os níveis de sonegação fiscal que alguns países em desenvolvimento conseguem alcançar. Há nações em que o estado recolhe apenas 40% do total dos impostos devidos. Ou seja, pra um monte de gente por aí, só tem uma coisa certa na vida, a morte. Os impostos devidos podem desaparecer em um piscar de olhos, dependendo das circunstâncias.

Foi com esse pensamento que eu saí do escritório da contadora hoje, depois dela avaliar os dados pra minha declaração do imposto de renda. Se eu declarasse a renda que obtive com consultorias no Brasil (algo em torno de 7.000 dólares canadenses), teria que pagar 3.000 dólares de imposto. Se eu não declarasse essa renda, não devia nada para o governo. A decisão -- e a responsabilidade -- eram minha, disse a contadora, uma senhora indiana simpática e sorridente. Depois de me recomendar um restaurante indiano, ela sugeriu que eu fosse pra casa pensar sobre o assunto e voltasse lá quando eu tivesse decidido o que fazer. 

A tentação de sonegar o imposto era grande. Significava que minha poupança ia ter 3.000 dólares a mais no fim desse mês; ou que eu podia viajar pra Cuba durante o verão; ou que eu podia comprar uma Vespa e sair pela cidade livre, leve e solta; ou podia significar duas ou três passagens para o Brasil, com toda a comida e diversão que as viagens para o Brasil incluem. Enfim, 3.000 dólares não é uma quantia que se joga pela janela assim sem pestanejar.

Enquanto eu caminhava pela rua, me lembrei da conversa que tive com minha consultora financeira sobre o assunto. Eu tinha mencionado que era provável que eu teria que pagar impostos, se eu declarasse a renda que recebi no Brasil. Tivemos essa conversa antes mesmo de saber os montantes. Ela não pestanejou: - Pague. É melhor prevenir do que remediar ("You better be safe than sorry"). Ligar para ela a essa altura do campeonato, portanto, não ia ajudar. Ainda que minha poupança (a principal preocupação dela) fosse sofrer, ela ia me mandar voltar imediatamente para a contadora pra declarar tudo e pagar o imposto.

Por que os impostos eram certos para Benjamin Franklin, mas não são pra mim? Por que eles são certos para minha consultora financeira, mas não pra minha contadora? Uma dupla de pesquisadores americanos argumentaria que a razão é que Franklin e minha consultora são americanos, enquanto que eu e minha contadora somos do Brasil e da India. Ou seja, o problema é cultural. 

Esses pesquisadores fizeram uma pesquisa interessante sobre diferentes culturas e sua relação com leis. Basicamente, eles pegaram todos os representantes da ONU de diversos países que moram em Nova Iorque, e calcularam com qual frequência (i) eles estacionavam ilegalmente, e (ii) pagam as multas que recebiam. O experimento se torna particularmente interessante porque os funcionários da ONU são considerados corpo diplomático e, por causa disso, são isentos das multas. Ou seja, se eles estacionarem ilegalmente, vão receber o papelzinho da multa mas o governo nunca vai cobrar a quantia. Para quem não tem muita propensão a cumprir a lei, é o paraíso. E foi exatamente isso que os pesquisadores mostraram: diplomatas de países como Brasil e India estacionavam ilegalmente com uma frequência muito maior (às vezes o dobro ou triplo de vezes) que dos países anglo-saxôes e, em especial, dos países Nórdicos. E esses outros diplomatas quase sempre pagavam as poucas multas que recebiam, ao contrários dos brazucas e seus coleguinhas do sul do equador...

A pesquisa é reveladora porque quebra com um dos pressupostos mais básicos com os quais muitos juristas operam: as pessoas obedecem a lei porque senão elas serão punidas, ou porque vivem em um ambiente em que outras pessoas obedecem a lei. Ao contrário disso, o experimento mostra que as pessoas que tendem a obedecer a lei o fazem independente de punição ou do local onde se encontram. E eu, com toda a minha dúvida, parecia estar me encaixando muito bem no protótipo da cidadã subdesenvolvida que não obedece as leis. 

Fiquei meio deprimida e revoltada com essa conclusão, afinal esse tipo de comportamento é exatamente a coisa que mais me causa ojeriza quando vou ao Brasil. Ainda assim, toda minha revolta comigo mesma não me fez dar marcha ré e voltar para o escritório da minha contadora imediatamente pra pagar o que eu devia. 

Tentei me convencer de que eu certamente seria pega em algum momento. Em vão. A probabilidade do governo canadense conseguir obter algum tipo de dado do quanto eu ganhei no Brasil parecia ínfima, em especial porque o próprio pessoal que me pagou no Brasil não sabia direito quanto eles tinham me dado, e quanto de imposto eles tinham recolhido (se é que recolheram alguma coisa)...E ainda que eu conseguisse me convencer que eu ia ser pega, os pesquisadores de Nova Iorque iam falar que minha cultura ainda ia me impedir de obedecer a lei. Mas eu estava decidida a provar para eles que minha cultura não é determinante do meu comportamento, senão além de não pagar imposto preciso desistir da idéia de que dá para melhorar o Brasil...


Daí eu tentei pensar que, diferentemente do governo brasileiro, aqui eu tenho assistência médica gratuita, segurança, e paz de espírito. Ou seja, eu deveria estar pagando meus impostos sem pestanejar, pois era até um preço baixo por todos os benefícios que eu estava recebendo. Lembrei inclusive do episódio em que eu liguei para a polícia as 3 da manhã porque eu tinha ouvido "alguém" quebrar um vidro no meu quintal, que era dividido com outras casas. Em menos de 10 minutos tinha uma equipe de quinze homens armados no meu quintal, vasculhando tudo com lanternas, enquanto a mulher do serviço de emergência estava comigo no telefone, me dando instruções para ficar dentro de casa até que eles tivessem terminado as buscas. Eles terminaram as buscas, e um oficial bateu na minha porta, com seu fuzil, colete a prova de balas, capacete e lanterna para me informar que tinha um guaxinim no meu quintal vasculhando o lixo. Fiquei rouxa de vergonha, e comecei a me desculpar. O oficial me interrompeu no meio da frase e disse que eu fiz o certo. Se eu ouvisse barulhos no quintal de madrugada, não interessa quais fossem, eu tinha que chamar a polícia. Esse era o trabalho deles: garantir que eu estava segura. Fui dormir naquele dia pensando como eu amo esse país! Ainda assim, hoje eu não conseguia me convencer que 15 policiais armados no meu quintal as três da manhã valiam 3.000 dólares...


Foi aí que eu entendi o que estava acontecendo. Era o que em inglês se chama ownership bias, que eu não sei muito bem como traduz mas seria algo como o efeito de ter uma propriedade (recomendo o livro do Dan Ariely sobre o assunto). Baseados em experimentos, alguns economistas mostraram que bens de mercado não tem um valor absoluto. Ao contrário, as pessoas valorizam mais as coisas depois de adquiri-las. Por exemplo, um dos experimentos perguntava quanto algumas pessoas estavam dispostas a pagar por uma caneca de café. Daí essas pessoas recebiam canecas gratuitamente. Depois de um tempo, essas pessoas tinham a possibilidade de vender as canecas. Como as canecas tinham sido gratuitas, vender elas seria sempre lucrativo, a qualquer preço. Mas havia uma expectativa de que as pessoas iriam pedir mais ou menos o preço que elas tinha declarado antes de ganhar as canecas. Todavia, não foi isso que aconteceu. As pessoas que tinham ganhado as canecas pediram preços muito maiores do que haviam declarado anteriormente, e alguns apenas concordaram a preços extorsivos (ou seja, preços muito maiores do que o valor de mercado das canecas).

Era exatamente isso que estava acontecendo comigo, o ownership bias. Eu pago mais do que 3.000 dólares de imposto por mês, mas eu nem noto porque o valor é deduzido do meu salário antes do montante ser depositado. Portanto, penso que pago isso de imposto todo mês e não me incomoda. O problema é que o dinheiro do Brasil entrou na minha conta. Ou seja, eu adquiri propriedade sobre aquele montante (como as pessoas que ganharam canecas), e agora eu valorizo isso muito mais do que eu valorizaria se alguém tivesse me falado que iam deduzir 3.000 antes de fazer o pagamento. Eu sei que 3.000 dólares são 3.000 mil dólares, e não interessa se eu perco o dinheiro antes ou depois de receber o pagamento. Mas esse raciocínio não elimina a sensação -- totalmente psicológica e irracional -- de que perder 3.000 dólares que eu tinha ganho é pior do que deixar de ganhar 3.000 dólares. Conclui que os governos são muito expertos de recolher imposto na fonte, pois caso contrário a tentação de sonegar ia ser muito grande.   


Voltei para o escritório da contadora e falei pra ela que ia declarar todo o montante. Ela soltou alguma piada qualquer e me deu o boleto para pagar no banco. Ainda não consegui decidir se paguei os 3.000 dólares por causa do risco de cair na malha fina, ou da reprimenda moral da minha consultora financeira, ou do meu medo de ser confundida com pessoas de países subdesenvolvidos que não obedecem a lei, ou da minha paúra de ver que eu estou agindo de maneira completamente irracional, por causa do ownership bias. No momento, estou achando que eu paguei só pra poder escrever essa história no blog. Afinal, se eu tivesse sonegado, não ia ficar declarando isso por aí em público. Portanto, sinta-se prestigiado: você acaba de ler uma história que me custou 3.000 dólares!

Desigualdade, democracia e desespero

Segue o trecho de um texto de Calligaris, publicado em 2001, que vem bastante a calhar:

"José Bonifácio afirmou que a escravidão era um câncer que corroía nossa vida cívica e impedia a construção da nação. A desigualdade é a escravidão de hoje, o novo câncer que impede a constituição de uma sociedade democrática".
 
A desigualdade da qual se trata não é apenas de renda. Também, hoje, não é propriamente uma desigualdade civil ou política, pois, segundo a letra da lei, não há mais, entre nós, cidadãos de segunda classe.
 
O lugar de nosso maior mal-estar social parece estar no descompasso entre esse princípio formal e a realidade concreta. Acontece que os cidadãos das camadas mais pobres estão mudando a imagem que eles têm de si mesmos. X, por exemplo, sabe que ele não é nem servo nem escravo: ele tem direitos. Mas, ao mesmo tempo, ele é levado a tolerar uma punição e a mostrar gratidão, como um escravo. Por quê? Será que a lei não é clara? Precisa melhorá-la ou implementá-la melhor? Infelizmente, o problema, nessa altura, parece ser de solução mais difícil, pois ele é cultural ou mesmo francamente psicológico: reside na representação das classes "inferiores" no espírito de uma boa parte das elites. Coquetel complicado: os desfavorecidos começam a acreditar na igualdade dos direitos e a se ver como possíveis cidadãos. No entanto, muitos favorecidos seguem percebendo ao redor (e abaixo) de si apenas um exército de servos e escravos -para os quais imaginam e querem, por exemplo, que valha a regra: "Quebrou um prato? Leva açoite e fica sem comida!".

A violência que assola as últimas décadas não precisaria de outra causa. Bastaria esta contradição. 


CONTARDO CALLIGARIS, "Valet Parking" e cidadania, Folha de SP, 26 de julho de 2001.

Há razão para se ter esperanças? Eu acho que não. Toda vez que converso com alguém da classe média, vejo implícito esse tipo de discurso. Se mudar a lei não adianta, o que vai adiantar?

PS - Obrigada, pai, pelo texto!
  

Meu Brasil brasileiro

Acho que eu desisti oficialmente de tentar decidir se o Brasil é um caso perdido, ou se ainda há algum motivo para ter esperanças de recuperação. A declaração do Bolsonaro me faz pensar que é um caso perdido, mas a resposta (e revolta) da mídia e da população em geral me faz pensar que apesar dos pesares ainda há razões para se ter esperança de que um dia as coisas vão melhorar. Acrescento ainda que minha resposta favorita foi a da minha mãe, que classificou o sujeito como um "babaca sem rumo". Acho que o o título merecia ser divulgado e utilizado.

Daí sai o Bolsonaro e entra o Delfim Neto, que declarou em um programa de TV que

"Há uma ascensão social incrível. A empregada doméstica, infelizmente, não existe mais. Quem teve este animal, teve. Quem não teve, nunca mais vai ter."

Uma ONG que defende o direito das empregadas domésticas exigiu um pedido de desculpas.  Razão para se ter esperança? Acho que não. a maior parte da classe média brasileira acha que ONG serve só para defender quem viola a lei e os direitos humanos (ou seja, as ONGs servem só para defender quem ameaça os privilégios da classe média). Além disso, a classe média já entendeu que não pode ser racista (porque dá cadeia!), mas ainda não aceitou que não pode ser classicista (porque isso ainda não dá cadeia....). Portanto, não me empolguei com a notícia.

Mas daí sai uma nota, supostamente de uma Ministra, em repúdio à declaração de Delfim. Agora sim. Se a nota é de fato autêntica, há motivos para esperança. O problema é que a nota  não foi publicada em nenhum veículo oficial do governo ou em jornal de grande circulação. Portanto, pode ser apenas uma jogada de marketing das ONGs, o que nos traz de volta ao ponto anterior: o Brasil não tem solução. 

Transcrevo, de qualquer forma, a declaração. Vale a pena ler, mesmo por aqueles que vêem seus privilégios ameaçados pelas ONGs...

O ex-ministro e a senzala

Data: 11/04/2011
A declaração do economista e ex-ministro Delfim Netto neste domingo (4/4), no programa "Canal Livre", da TV Band, que comparou as empregadas domésticas a animais em extinção, evidencia o quanto estamos distante do conceito de igualdade, aqui compreendida em todos seus aspectos.

Delfim Netto personaliza o pensamento persistente de um Brasil colonial, que enxergava negras e negros como seres inferiores, feitos para servir a uma elite branca. Séculos nos distanciam daquele período, mas a fala do ex-ministro demonstra que essa cultura escravocrata permanece, lamentavelmente, até os dias atuais. Disse Delfim Netto: "a empregada doméstica, infelizmente, não existe mais. Quem teve este animal, teve. Quem não teve, nunca mais vai ter". Mais do que uma afirmação infeliz, a comparação demonstra o total desrespeito, a desvalorização e a invisibilidade, além do desconhecimento sobre a realidade da valorosa atividade das quase sete milhões de mulheres trabalhadoras domésticas.

No Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação que agrega o maior numero de mulheres, 15,8% do total da ocupação feminina, de acordo com dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2008), do IBGE. E a maioria dessa categoria é formada por mulheres, sobretudo negras. Desse total, a despeito de todos os incentivos governamentais para formalização da atividade, 73,2% não têm carteira assinada e, por conseguinte, não contam com qualquer amparo trabalhista e previdenciário previstos para todas trabalhadoras e trabalhadores.

A informalidade acarreta uma série de violações de direitos, como carga horária bem acima do limite legal, excesso de horas trabalhadas sem remuneração extra, salários abaixo do mínimo estabelecido, entre outros. Segundo esse levantamento da PNAD 2008 - período em que o salário mínimo era de R$ 415,00 -, o rendimento médio mensal entre as trabalhadoras com carteira assinada era de R$ 523,50. Do total que ainda estão na informalidade, a média caia para R$ 303,00 (27,0% abaixo do teto salarial), sendo a condição das trabalhadoras domésticas negras era ainda pior: elas não percebiam mais de R$ 280,00, ou seja 67,4% do salário mínimo.

O conjunto dessas informações demonstra que, mesmo em uma ocupação tradicionalmente feminina e marcada pela precariedade, as mulheres, e em especial as negras, encontram-se em situação mais desfavorável do que os homens, refletindo a discriminação racial, a segmentação ocupacional e a desigualdade no mercado de trabalho.

O governo federal tem feito esforços para regularização da atividade, incentivando o empregador através de descontos no Imposto de Renda, entre outras ações. Temos como desafio eliminar a desigualdade vivida por mulheres trabalhadoras domésticas no mundo do trabalho. Isso significa não só abordar os aspectos legais, mas de reconhecer e enfrentar o pensamento escravocrata que ainda persiste em parte da sociedade.

É lamentável que ainda hoje alguém pronuncie em rede de TV, sem qualquer sombra de constrangimento, o preconceito e a discriminação. Para além da formalização da categoria, o país tem compromissos com a igualdade de gênero e raça, inclusive como signatário de tratados internacionais de direitos humanos.

As declarações do ex-ministro Delfim Netto expõem a face perversa do racismo, do preconceito e o pressuposto de que as pessoas são diferentes e que, portanto, são ou não merecedoras de direitos. Por essa visão, existem os animais e seus "donos". Identificar os discursos que perpetuam a cultura da desigualdade significa combater a violência dissimulada e a mais explícita, que impedem os avanços sociais, o reconhecimento da cidadania, do tratamento igualitário para todas e todos e, por decorrência, da democracia.

Iriny Lopes
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

 

PS - thanks J. for sending the piece!