Alguém fazendo bom uso do dinheiro público, finalmente!

A rede estadual de ensino em SP adotou um índice para medir a qualidade da educação, e haverá recompensas para performance de até R$ 8.500 reais. Como diz o Dimenstein, isso está longe de ser suficiente para melhorar a educação no Brasil, mas com certeza é um passo importante pra que as coisas comecem a mudar. No embalo da medida, Dimenstein propõe que haja também recompensas e punições para secretários da educação, prefeitos e governadores.

Eu compartilho do entusiasmo com recompensas para professores, mas sou cética com relação à proposta de ter recompensas para políticos. Meu receio vem, em grande parte, de uma experiência africana recente. Uma fundação criada por um magnata africano oferece um prêmio para ex-presidentes que promoveram "boa governança" em seus países. O conceito de "boa governança", todavia, é muito questionável. Alguns indicam que é difícil mensurar, por exemplo, quanto um país tem de estado de direito. Por causa disso, muitos acusam os índices de boa governança, criados pelo Banco Mundial, de simplista. Ou seja, no caso de políticas públicas e reformas institucionais, medir sucesso sempre será motivo de controvérsia. Além disso, considerar que uma única pessoa foi bem sucedida em implementar reformas, sem reconhecer que sempre há uma equipe por trás desses sucessos e que os mesmos são muita vezes favorecidos por circunstâncias fora do controle de qualquer pessoa ou equipe (como crescimento econômico ou forte apoio e mobilização popular, por exemplo), parece no mínimo injusto.

Em suma, acho que recompensas meritocráticas para professores funcionam bem porque é mais fácil avaliar o sucesso (basta ver o desempenho dos alunos) e atribuí-lo a uma única pessoa. No campo da política, todavia, acho que a melhor recompensa ou punição ainda vem das urnas. Portanto, é melhor investir o dinheiro que iria ser usado para recompensas meritocráticas de representates políticos para outros fins. Que tal comprar mais camisinhas ou construir mais banheiros públicos?